| Título: |
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LEI Nº 8.307 20/10/1975 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Aprova plano de urbanização do vale do Carandiru, nos 8º, 22º e 47º subdistritos - Santana, Tucuruvi e Vila Guilherme, respectivamente, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOM 21/10/1975 |
| Retificação: |
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- DOM 24/10/1975 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 101/1975 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Olavo Setúbal |
| Revogação: |
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Lei nº 11.978/1996 - Revoga o alinhamento aprovado pelo inciso XIII do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decretos nºs 12.848/1976, 12.860/1976, 12.896/1976, 12.923/1976, 12.986/1976, 13.107/1976, 13.546/1976 e 33.927/1994 - Desapropriações.
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| Indexação: |
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Plano de Urbanização do Vale do Carandiru - Santana - Tucuruvi - Vila Guilherme - Faixa de terreno - Darzan (Rua) - Zuquim, Doutor (Rua) - Cabuçu (Avenida) - Claudino Inácio Joaquim (Rua) - Abertura de logradouro - Jovita (Rua) - Carajás (Rua) - Duarte de Azevedo (Rua) - Supressão - Alargamento de logradouro - Ataliba Leonel, General (Avenida) - Córrego Carandiru - Retificação - Alinhamento de logradouro - Maria Cândida (Rua) - Jair Moraes (Rua) - Manuel Taveira (Rua) - Via de fundo de vale - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação - Doação |